Arquivos do Mês: janeiro 2016

Vetos em artigos do novo Marco Legal da CT&I desapontam entidades.

Entidades representativas do setor empresarial e da comunidade científica ficaram desapontadas com os vetos presidenciais no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11 de janeiro. Na avaliação da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à […]

MP 694 gera dúvidas sobre alterações em normas fiscais.

A prorrogação do prazo para a votação da Medida Provisória (MP) nº 694, que aumenta os juros sobre capital próprio, tem gerado questionamentos no mercado sobre a data de vigência das novas alíquotas – caso sejam aprovadas pelo Congresso. Há dúvidas se os novos percentuais teriam validade este ano, como preveem a MP e o […]

Movimento pela Inovação incentiva novos projetos no estado de São Paulo

Transformar ideias inovadoras em negócios de sucesso, essa é a missão do Movimento pela Inovação, iniciativa da Desenvolve SP para incentivar o investimento em inovação no estado de São Paulo. Lançado em junho de 2015, o projeto, que já percorreu seis parques tecnológicos em diferentes regiões do estado, conta com o apoio de diversas instituições […]

Novo Marco Legal de CT&I é sancionado em Brasília

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou no fim da manhã desta segunda-feira (11/01), o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, oriundo do Projeto de Lei da Câmara 77/2015. A lei irá reduzir a burocracia no repasse e execução dos recursos destinados à pesquisa científica, além de dar mais transparência e segurança jurídica […]

Dilma Sanciona Medida Provisória 690 e acaba com a isenção fiscal para produtos de Informática

A presidente Dilma Rousseff sancionou (com sete vetos) a Medida Provisória 690 (agora Lei 13.241), publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2015), que aumenta os impostos sobre bebidas alcólicas quentes (como cachaça, vinho, uísque, etc.) e produtos de informática (como smartphones, tablets, computadores, entre outros). No caso das bebidas, o IPI (imposto sobre produtos industrializados) passará […]

Industriais defendem estímulos à inovação para enfrentar a recessão em 2016

Com a instabilidade política e econômica em curso no Brasil, as dificuldades enfrentadas pelo setor industrial em 2015 continuarão. O Produto Interno Bruto (PIB) terá uma queda de 2,6% no próximo ano, puxado pela retração de 4,5% da indústria. O desemprego alcançará 11% e os investimentos cairão 12,3%, muito devido a falta de confiança dos […]

Votação de MP que suspende benefícios da Lei do Bem ficará para 2016

Ficou para fevereiro a votação da Medida Provisória (MP) 694/15 na comissão mista responsável pela matéria. O texto do relator da MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR), precisa ser aprovado primeiro na comissão para depois ser apreciado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A Medida Provisória faz parte do pacote de medidas do […]

Portaria Nº 1.162/2015

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.162, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa os membros que comporão a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação:       Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que atualmente é o Wanderley de Souza;       Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação […]