Arquivos do Mês: abril 2016

TICs projetam crescer 2,6% em 2016, puxadas pela Tecnologia da Informação

Os números preliminares da IDC indicam que a TI no Brasil cresceu acima da média mundial em 2015, com alta de 9,2%, contra os 5,6% globais. Em todo o mundo, os aportes em tecnologia da informação somaram US$ 2,2 trilhões, dos quais US$ 60 bilhões no Brasil. A previsão para este 2016 é de que […]

Eldorado obtém credenciamento como Unidade Embrapii

A Embrapii investirá 100 milhões nestas novas unidades credenciadas, sendo que R$ 18,7 milhões serão aportados no Eldorado, fracionados em seis anos, para o desenvolvimento de projetos inovadores em parceria com a indústria. “A flexibilidade oferecida por esse modelo é um grande atrativo e um dos motivos que nos fez buscar o credenciamento como Unidade […]

Celso Pansera não retornará ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

O Palácio do Planalto confirmou na noite da última quarta-­feira, 20/04, que Celso Pansera não será mais o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro, ele deixou o cargo no dia 14/04 para retornar à Câmara dos Deputados e votar contra o pedido de impeachment da presidente Dilma […]

Finep lança Chamada Pública de R$ 30 milhões para apoio a ICTs

A Finep acaba de lançar Chamada Pública no valor de R$ 30 milhões para apoio a projetos relevantes e prioritários, em diversas áreas, de ICTs para manutenção e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A ideia é prover condições mínimas para o desenvolvimento das atividades estratégicas de pesquisa científica e tecnológica do […]

Legislação – Inovar-Auto

Lei nº 12.715_2012 Institui o Programa de incentivo à inovação tecnológica e adensamento da cadeia produtiva de veículos automotores. Lei nº 12.996_2014 Altera a Lei nº 12.715/2012. Decreto nº 7.819_2012 Regulamenta artigos da Lei nº 12.715/2012. Decreto nº 8.015_2013 Altera o Decreto nº 7.819/2012. Decreto nº 8.294_2014 Altera o Decreto nº 7.819/2012. Decreto nº 8.544_2015 […]

Inovar Auto

O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) é o regime automotivo do Governo Brasileiro que tem como objetivo a criação de condições para o aumento de competitividade no setor automotivo, produzir veículos mais econômicos e seguros, investir na cadeia de fornecedores, em engenharia, tecnologia industrial básica, […]

MDIC altera procedimentos para meta de eficiência energética no Inovar-Auto.

Em 18 de Abril, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) editou portaria para alterar procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética no âmbito do Inovar-Auto, programa de incentivo fiscal a montadoras de veículos. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira e trata, entre […]

Inovar Auto – As derrotas e as conquista do novo regime automotivo

Pouco mais de três anos após a implementação do Inovar-Auto, temos apenas fábricas com baixíssimo volume de produção, dificuldades para aprovar novos projetos e marcas que prometiam fazer a diferença respirando por aparelhos. O “Inovar-Auto” fracassou? Em parte. O grande fracasso, mesmo, foi da economia brasileira. O Inovar-Auto fracassou. Eu disse isso outro dia aqui […]

Lei da Informática – Legislação

LEI Nº 8.248 de 23/10/91 LEI Nº 10.176 de 11/01/01 LEI Nº 11.077  de 30/12/04 DECRETO Nº 3.800 de 20/04/01: regulamenta a Lei nº 8.248/91, alterada e complementada pela Lei nº 10.176/01 (este decreto foi revogado pelo Decr. nº 5.906/06). DECRETO Nº 5.906  de 26/09/06, alterado pelo DECRETO Nº 7.010 de 16/11/2009 LEI Nº 13.023 de 08/08/14  

Lei da Informática – Benefícios Fiscais

Benefícios Fiscais da Lei de Informática Os benefícios fiscais da Lei de Informática são aplicados basicamente na redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).   Benefícios fiscais relativos ao IPI Conforme a Lei 13.023 de 2014, o benefício da redução obedece a um critério de desconto gradual no recolhimento do IPI, válido até 31/12/2029, dependendo: […]