Arquivos do Mês: abril 2017

Anpei apresenta propostas de aperfeiçoamento para a Lei do Bem em reunião da MEI com a presença do Secretário Álvaro Prata

No último dia 10 de abril, o vice-presidente da Anpei, Luiz Mello, apresentou as nove propostas de aprimoramento, formuladas pela Associação, ao Capítulo III da Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem), no 15º Diálogos MEI, realizado na unidade da CNI de São Paulo. Na ocasião, estavam presentes, dentre outros atores do Sistema Nacional de Inovação […]

Secretários defendem ajustes para aprimorar leis de incentivo à inovação nas empresas

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) trabalha para revisar as leis do Bem e de Informática, modernizar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), reformar fundos de financiamento e concluir a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, e de Política de […]

MCTIC 2016 – O 3º Lote já está disponível

Atenção! Já está disponível o 3º Lote com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 18 de Maio de 2017. Lembrando que prazos estabelecidos para pedidos de RECONSIDERAÇÃO (30 […]

Cerimônia com Presidente Temer marca acordo com Anvisa e nova IN de contratos

Em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira, 12 de abril, foi assinado o acordo do INPI com a Anvisa, que resolve o impasse sobre a anuência prévia da Agência nos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos. Também foi anunciada a nova Instrução Normativa […]

Pareceres MCTIC 2016 – O 2º Lote já está disponível

Pareceres MCTIC 2016 – Já está disponível o 2º Lote  com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 16 de Maio de 2017. Lembrando que prazos estabelecidos para pedidos de RECONSIDERAÇÃO (30 dias […]

Pareceres MCTIC 2016 – O 1º Lote já foi liberado

ATENÇÃO Atenção! Já está disponível o 1º Lote (Setor Farmacêutico) com os nomes das empresas já analisadas pelo MCTI, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ANO BASE 2015. O Pedido de Reconsideração poderá ser enviado até às 23h59min do dia 10 de Maio de 2017. COMUNICAMOS: Comunicamos que os prazos […]