Arquivos de Categoria: Lei do Bem

MCTIC divulga o 8º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no Ano Base 2015

Foi divulgado nesta terça-feira, dia 14/05/2019, o 8º Lote do Parecer Técnico no Ano Base 2015,  pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Já está disponível  o documento que constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentam as contestações ao primeiro parecer técnico, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem. […]

MCTIC divulga o 7º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no Ano Base 2015

Foi divulgado nesta segunda-feira, dia 13/05/2019, o 7º Lote do Parecer Técnico no Ano Base 2015,  pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Já está disponível  o 7º Lote com os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram  as contestações ao primeiro parecer técnico, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem. As […]

MCTIC divulga o 3º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no Ano Base 2016

Foi divulgado nesta segunda-feira, dia 06/05/2019, o 3º Lote do Parecer Técnico no Ano Base 2016,  pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Já está disponível  o documento que constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentam as contestações ao primeiro parecer, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem. Os […]

MCTIC Divulga o 2º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no Ano Base 2016

Foi divulgado nesta quarta-feira, dia 24/04/2019, o 2º Lote do Parecer Técnico no Ano Base 2016,  pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Já está disponível  o documento que constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentam as contestações ao primeiro parecer, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem. […]

Segundo Encontro de Fomento abordou o estudo da UFABC sobre as Contribuições da Lei do Bem no Brasil

O Comitê de Fomento se reuniu no dia 02 de abril, no auditório do IPT para dar continuidade aos trabalhos de defesa e melhoria da Lei do Bem. A Gerente Executiva da ANPEI, Marcela Flores, e a Diretora da ANPEI e Relações Institucionais da TOTVS, iniciaram a reunião atualizando o grupo sobre a demanda vinda […]

O CGEE publica análise dos resultados da Lei do Bem com dados do FormP&D

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), publicou um estudo sobre os resultados da Lei do Bem no período de 2011 a 2017. O objeto do estudo tratado na presente publicação corresponde a uma análise da Lei 11.196/2005 – conhecida como Lei do Bem (BRASIL, 2005) e que dispõe sobre incentivos fiscais para a […]

Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações irá reavaliar a Lei do Bem

O novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, afirmou em conversa com jornalistas antes da transmissão de cargo nesta quarta-feira, 2, que irá rever os últimos atos realizados pelo governo anterior, no que diz respeito ao setor de TICs e também no caso da Lei do Bem. No apagar das luzes […]

Portaria Nº 1.162/2015

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.162, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Designa os membros que comporão a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação:       Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que atualmente é o Wanderley de Souza;       Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação […]