Com o objetivo de tornar o marco legal mais adequado a um cenário de estímulo à inovação. O Governo irá lançar a consulta de nova legislação para Start up. Essa medida faz parte do pacote de iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviço e Inovação do Ministério da Economia para estimular a modernização da economia.
A revisão do marco legal está sendo feita levando-se em conta quatro eixos:
1-) Trabalhista, já que a start up tem características especiais de atuação para atrair talentos como o uso de stock option;
2-) Compras públicas, ou seja, usar o poder de compra do Estado para estimular as start ups;
3-) Ambiente de negócios;
4-) Facilitação de investimentos para aqueles que investem em start ups.
Confira na íntegra a notícia: http://www.telesintese.com.br/governo-lanca-em-breve-consulta-publica-de-nova-legislacao-para-start-ups/