Agências federais de fomento à pesquisa apontam desafios para a inovação

A 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reuniu, nesta terça-feira (14), os presidentes das principais agências de fomento à pesquisa e desenvolvimento (P&D) para debater os rumos e os desafios da política industrial e de inovação do Brasil.
O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), Luis Fernandes, abriu a mesa-redonda fazendo uma contextualização da entrada da inovação na agenda política do País, com a realização da 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em 2001, e a sanção da Lei de Inovação (10.973/04).
De acordo com Fernandes, a nação que não incorpora a inovação no seu plano de desenvolvimento “está condenada a posição de subordinação e dependência tecnológica”. “A ciência e a tecnologia estão no coração da geração de riqueza e agregação de valor”, disse ao apresentar os dispêndios brasileiros na área.
Em 2012, o País investiu cerca de 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB) em atividades científicas e tecnológicas. Desse total, 0,68% é proveniente do poder público e 0,53% das empresas. “O investimento governamental brasileiro não está fora da média global. Estamos, por exemplo, acima do Japão [0,56%] e próximos da França [0,80%]. Nosso desafio é ser mais eficiente e eficaz na promoção da inovação em ambiente empresarial.”
A Finep opera mecanismos para incentivar o empresariado a fazer apostas em projetos tecnológicos inovadores, como capital de investimentos, subvenção econômica e linhas de crédito. Fernandes disse que, nos últimos anos, houve um crescimento na oferta de crédito. “Essa é uma linha que atende, principalmente, as grandes empresas. Operar mecanismos que fiquem disponíveis a toda a cadeia de empresas inovadoras nos permite desenhar programas para atender necessidades específicas de setores importantes para o desenvolvimento da sociedade”, afirmou.
Para reverter o cenário financeiro de ações transversais no universo empresarial, aumentando o investimento privado em P&D, o presidente da Finep reiterou a necessidade de recompor e resgatar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de apoio à pesquisa e inovação nacional. “O fundo é um complemento às ações do governo e não substitutivo. A Finep quer preservar esse princípio para continuar compartilhando riscos tecnológicos de projetos de pesquisas das empresas”. O Fundo, que em 2014 deixou de receber os recursos da exploração do petróleo por conta da regulamentação do Fundo Social do Pré-Sal, atualmente, financia programa de bolsas e é a fonte dos recursos das organizações sociais qualificadas pelo MCTI.
Educação
Os presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Hernan Chaimovich, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Carlos Nobre, defenderam políticas públicas de educação para gerar mão de obra qualificada para academia e setor produtivo.
Chaimovich citou a incorporação de novos cientistas aos sistemas de apoio à C&T como um dos desafios à inovação “Precisamos de programas para que doutores recém-contratados por universidades e institutos de pesquisa possam acessar recursos para investigações científicas”, observou.
Ele apresentou também dados do Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (Rhae), criado em 1987, que concede bolsas para pesquisadores atuarem em projetos de pesquisa de empresas inovadoras. Cada US$ 1 milhão investido pelo governo federal na iniciativa gera, em média, 26 produtos, 23 artigos científicos, 19 processos, dez serviços e oito registros de propriedade intelectual, entre outros resultados.
Carlos Nobre defendeu o aperfeiçoamento da educação básica. “A Capes, a partir de 2007, foi solicitada a contribuir para o esforço de recuperar o déficit histórico no ensino básico, principalmente na capacitação dos professores”, contextualizou o presidente da agência vinculada ao Ministério da Educação. “A educação básica é importante para que no futuro não fiquemos estagnados.”
A Coordenação tem ações como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que somam 162 mil bolsistas. “São dois programas inovadores que terão resultado a longo prazo. Se o Brasil não melhorar o ensino básico, talvez tenhamos dificuldade em nos tornamos um país inovador”, comentou.
Ciência sem Fronteiras
Nobre disse ainda que a Capes iniciou uma avaliação para apontar os rumos dos bolsistas egressos do programa Ciência sem Fronteiras (CsF), principalmente os alunos da modalidade Graduação Sanduíche. “São os profissionais que, no futuro, estarão atuando na academia e nas empresas”, pontuou. Entre julho de 2011 e dezembro de 2014, o CsF concedeu 101.446 bolsas de estudo financiadas pelo CNPq e pela Capes.
Também participou da mesa-redonda o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Celso Lafer. Ele apresentou ao público os principais programas de fomento à pesquisa da instituição, como a seleção pública para o desenvolvimento do novo anel acelerador Sirius, do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS).
Fonte: MCTI