Segundo a Finep, um dos principais objetivos da mudança foi construir uma metodologia que permita aprimorar a seleção de planos estratégicos de inovação (PEIs) de acordo com as prioridades da agência e com foco em inovação.
A partir de agora, dois eixos centrais serão utilizados como referência para a avaliação dos PEIs: grau de inovação (que levará em consideração fatores como a intensidade da inovação, a abrangência, e a trajetória de inovação da empresa) e relevância da inovação para o setor (que terá como direcionadores como a relevância do tema dentro das prioridades do setor, a relevância para a empresa, e a internacionalização). Essa avaliação será o ponto de partida para o enquadramento dos planos estratégicos de inovação nas novas linhas de ação, descritas a seguir.
Inovação Pioneira: nessa linha enquadram-se PEIs que apresentam elevado grau de inovação e de relevância para o setor econômico beneficiado. As propostas devem resultar em inovações por meio do desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inéditos para o Brasil.
Inovação para Competitividade: linha voltada para PEIs centrados no desenvolvimento ou significativo aprimoramento de produtos, processos ou serviços, que tenham também potencial de impactar o posicionamento competitivo da empresa no mercado.
Inovação para Desempenho: se enquadram nessa linha PEIs que resultam em inovações de produtos, processos ou serviços no âmbito da empresa. Esses planos se qualificam como uma iniciativa da organização de adotar uma estratégia de inovação, ainda que possam ter impacto limitado no setor econômico no qual estão inseridos. Podem ser centrados em atualização tecnológica, por meio da absorção ou aquisição de tecnologia, sendo capazes de impactar na produtividade da empresa, em sua estrutura de custos ou no desempenho de seus produtos e serviços.
A linha de Pré-investimento foi mantida e, além dessas, a Finep dispõe de uma linha especial destinada a ações de interesse estratégico para o País, chamada Inovação Crítica. Esta linha se aplicará a propostas demandadas pelo Governo que necessitem de desenvolvimento tecnológico para atender a prioridades nacionais.
As linhas Inovação Contínua e Finep PSI deixaram de existir e ocorreu um aumento nas taxas de juros das linhas reembolsáveis da Finep:
Para dar maior transparência, também se explicitou a cobrança da taxa de inspeção e vigilância que é uma forma de ressarcimento para realização dos controles das operações e acompanhamento dos projetos financiados. A tarifa corresponde a um percentual do valor total do projeto sendo aplicado sobre o valor de cada parcela do financiamento e deduzido no momento de sua efetiva liberação.
Para mais informações, incluindo as condições financeiras em vigor, acesse a Política Operacional na íntegra.
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