Esta Nota Técnica tem por objetivo apresentar o panorama geral de recursos mobilizados pelo governo federal à inovação empresarial. Sobre os recursos destinados diretamente às empresas privadas com ou sem fins lucrativos para fomentar atividades inovativas.
A somatória desses recursos não representa o investimento federal nem o custo total do fomento à atividade de inovação, mas sim o que o governo federal faz circular no sistema de inovação brasileiro. Adicionalmente, os dados apresentados nesta nota não podem ser confundidos com os gastos federais em pesquisa e desenvolvimento (P&D).
E essa forma de observar o fomento federal à inovação é relativamente nova, além de ser fruto de trabalho pioneiro da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset) do Ipea.
Nesse sentido, em 2018, esse mix de políticas mobilizou ao todo R$ 24,4 bilhões, com especial destaque às isenções fiscais, que representaram quase 57% de todo o recurso federal mobilizado.
O mix de políticas federais de inovação é desbalanceado; a maior parte dos recursos é mobilizada por meio de isenções fiscais que favorecem principalmente os setores de equipamentos eletrônicos e de comunicação e automobilístico. De fato, esses dois setores sozinhos são responsáveis por cerca de 42% do total de recursos mobilizados à inovação pelo governo
As recomendações objetivam modificar o mix de políticas em direção a uma mobilização maior de recursos sob a forma de recursos não reembolsáveis mediante a diminuição das isenções fiscais.
Se tais ações forem aliadas a um gradual e seletivo processo de abertura econômica e a uma melhora do ambientede negócios – que aumentariam a necessidade de inovação e diminuiriam seu custo de oportunidade –, a tendência seria produzir taxas de inovação mais elevadas e, consequentemente, maior produtividade agregada da economia.
Leia na íntegra Nota Técnico Nº 58 – Panorama dos recursos federais mobilizados à inovação no Brasil. E veja o quadro 1 – Mix de políticas federais de apoio à inovação empresarial no Brasil (2018).
Fonte: IPEA
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