Brasil não pode perder o ‘bonde’ da tecnologia 5G, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira que a pandemia do coronavírus fez com que a conectividade se tornasse um assunto prioritário. Ele disse ainda que o Brasil “não pode perder o bonde” da tecnologia 5G. “A pandemia do coronavírus mudou o mundo e, em questão de semanas, nos vimos ilhados. Ela nos obrigou a abrir novos caminho mensagem gravada para a abertura do Painel TeleBrasil 2020.

Para ele, o atual cenário fortaleceu a importância da conectividade segura. O vice-presidente reforçou ainda que a tecnologia 5G “aumentará as interações e fornecerá um novo parâmetro” e defendeu que o Brasil “não pode perder o bonde da história e deixar de embarcar nessa tecnologia”. Para ele, perder essa oportunidade representaria um atraso para o país.

Também no evento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que é “urgente” atualizar e modernizar o marco regulatório das telecomunicações. Entre os pontos de mudança que considera necessários, ele citou uma revisão do Fust, o fundo de universalização do setor – criado no fim dos anos 1990, mas cuja arrecadação bilionária acaba tendo outros uso.

“Seus recursos têm sido sistematicamente destinados para outros fins, como o pagamento da dívida pública”, afirmou Alcolumbre, um dos convidados da sessão de abertura do evento, que ocorre em ambiente virtual.

Ele também disse defender que a reforma tributária olhe com muito cuidado para as telecomunicações e vise estabelecer regras “mais justas” para esse setor. “O peso [dos impostos e tributos] pode ser determinante para barrar o avanço da conectividade no país.”

Ao lembrar como a conectividade permitiu o funcionamento da economia durante a emergência sanitária, Alcolumbre observou: “Não estamos mais falando aqui de possibilidade, de expectativas, de promessas de digitalização. Estamos vivendo um mundo que só tem se sustentado graças às tecnologias digitais, graças à conectividade”.

Atualização da lei do bem

O governo trabalha em um marco legal das startups e em uma atualização da chamada Lei do Bem, informou o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Julio Semeghini, na abertura do Painel Telebrasil 2020, ao fazer um mapeamento das ações voltadas para facilitar o setor privado.

A Lei do Bem concede incentivos fiscais à pesquisa e inovação de empresas, mas Semeghini lembrou que as empresas com investimentos previstos “não terão lucro neste ano”. Por isso, segundo ele, a necessidade de aumentar o prazo para abatimento tributário para “três, quatro, cinco anos”. “O prazo que o Congresso Nacional decidir”, disse Semeghini.

No caso do marco legal das startups, a ideia é enviar ao Legislativo uma proposta do governo para anexá-la a um projeto de lei já em tramitação. O secretário, que está interinamente no comando da pasta, afirmou que o texto está em análise na Casa Civil. O titular do ministério, Marcos Pontes, está em viagem de trabalho nos Estados Unidos.

Semeghini mencionou ainda a nova Lei de Informática, a reforma do marco regulatório das teles e o acordo de salvaguardas tecnológicas Brasil-Estados Unidos como iniciativas já aprovadas que estão destravando investimentos e ajudando no estímulo à economia.

Fonte: Valor