Ampliação da Lei do Bem é tema de discussão no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos discutiu em audiência pública a proposta (PL 2838/2020) que amplia o alcance da chamada Lei do Bem, que dá incentivos para empresas e instituições que investem em pesquisa e inovação. Representantes da área de ciência e tecnologia destacaram os benefícios da medida, enquanto o Ministério da Fazenda ressaltou queda na arrecadação. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), se comprometeu a colocar as empresas em contato com a área econômica para buscar uma solução consensual.

A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A PROPOSTA QUE AMPLIA O ALCANCE DA CHAMADA LEI DO BEM, QUE DÁ INCENTIVOS PARA EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE INVESTEM EM PESQUISA E INOVAÇÃO. REPRESENTANTES DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESTACARAM BENEFÍCIOS DA MEDIDA, ENQUANTO O MINISTÉRIO DA FAZENDA RESSALTOU QUEDA NA ARRECADAÇÃO. O LÍDER DO GOVERNO SE COMPROMETEU A COLOCAR EMPRESAS EM CONTATO COM A ÁREA ECONÔMICA APÓS O DEBATE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

Marcela Flores, da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, disse que a Lei do Bem, sancionada em 2005, trouxe excelentes resultados. Segundo ela, a cada um real concedido de incentivo, as empresas aplicaram quase 5 reais. E citou um aumento de até 10% do emprego de pessoal técnico-científico  e a criação de 15 centros de pesquisa. A empresária Gianna Sagazio, CEO da Sosa Brazil, diz que a ampliação da política é benéfica para o país.

O investimento em inovação tende a gerar externalidades positivas na economia, como ganhos de produtividade, de eficiência, eu acrescentaria que aumento de arrecadação de impostos, então ela beneficia a sociedade como um tudo. Mas João Paulo de Resende, do Ministério da Fazenda, questionou se a lei ainda seria necessária, após quase 20 anos, e como compensar a renúncia fiscal da proposta. O líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, se comprometeu a fazer uma ponte entre a área econômica e empresários. Ninguém está contra, é que em tempos de quando falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão, então é um pouco isso, cada um tem que apertar de um lado, porque a gente não está num momento de um fiscal muito bom.

O projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, entre outras novidades, permite que micro, pequenas e médias empresas sejam incluídas na Lei do Bem. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Fonte: https://www12.senado.leg.br/