A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), vai lançar uma plataforma sobre encomendas tecnológicas, com informações sobre legislação, casos de sucesso, boas práticas, conteúdo técnico e eventos. Batizada HUBTEC, terá como parceiros uma comunidade de especialistas para responder dúvidas, discutir casos semelhantes e lições aprendidas.
A expectativa da ABDI é divulgar essa modalidade de contratação. Em que pese consistirem em um instrumento de fomento para compras públicas com caráter de fomentar soluções inovadoras, as encomendas tecnológicas foram empregadas no país pouquíssimas vezes. Em âmbito federal, a ABDI identificou apenas 75 contratações diretas de projetos de P&D semelhantes a uma Encomenda Tecnológica realizadas entre 2010 e setembro de 2019, em todo o Brasil.
“O HUBTEC é um escritório virtual e espaço de armazenamento de informações e conhecimento, primeiro sobre encomendas tecnológicas que é o instrumento mais poderoso que temos na atualidade, mas depois expandiremos para compra pública de maneira geral. Nossa ideia é criar uma comunidade de práticas para fazer com que as pessoas usem o instrumento de encomenda tecnológicas para resolver os problemas concretos da sociedade”, afirma o diretor de Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea, André Rauen.
Encomendas tecnológicas não precisam de licitação. Envolvem uma modalidade destinada a adquirir uma solução que ainda não está disponível no mercado e que exigirá esforço formal de pesquisa e desenvolvimento. Dessa forma, as ‘Etecs’ podem atuar como uma ferramenta estratégica no desenvolvimento tecnológico da indústria, mas também na modernização dos governos, com efeitos positivos sobre a sociedade.
O lançamento da plataforma acontece durante um ciclo de webinares promovidos pelo governo do Reino Unido em parceria com a ABDI para tratar de Compras Públicas de Inovação, em 23/9, com informações neste link.
Fonte: Convergência Digital