Arquivos de Categoria: Lei da Informática

OCDE sugere revisão das Leis de Informática e do Bem para abrigarem mais empresas

No relatório sobre a estratégia digital do Brasil, lançado nesta segunda-feira, 26, a OCDE recomendou alterações na [...]

Decreto inclui serviços de software em incentivos à P&D na Zona Franca

O governo federal publicou nesta sexta, 16/10, um novo Decreto (10.521/20) no qual reorganiza a [...]

Portaria nº 3.767 altera prazo para entrega dos RDAS 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 3.767. O documento altera, [...]

Empresas beneficiadas pela Lei de Informática devem enviar relatórios até 30 de setembro

Está aberto, até o dia 30 de setembro, o prazo para as empresas beneficiadas pela Lei [...]

Prazo para recurso administrativo da Lei de Informática é suspenso

Foi divulgado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Ofício Circular nº 319/2020, que [...]

MCTI disciplina regras para dívida virar investimento de até R$ 1 bilhão em TIC

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de julho, traz os procedimentos que as [...]

MCTI divulga nova Portaria da Lei de Informática

No dia 09/07/20, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n.º 2.796 que [...]

Divulgada Portaria Nº 2.495 para regulamentar relação entre CM e empresa sobre o contrato de assunção

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicou no dia 05 de junho [...]

MCTI publica Portaria Nº 2.484 que prorroga a entrega do RDA

A PORTARIA Nº 2.484, de 02 de junho de 2020, foi publicada prorrogando o prazo [...]

Sai regulamentação da Nova Lei de Informática

Foi publicado no dia 21 de maio de 2020, no Diário Oficial da União, o [...]