Arquivos de Categoria: Lei da Informática

Prazo para recurso administrativo da Lei de Informática é suspenso

Foi divulgado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Ofício Circular nº 319/2020, que [...]

MCTI disciplina regras para dívida virar investimento de até R$ 1 bilhão em TIC

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de julho, traz os procedimentos que as [...]

MCTI divulga nova Portaria da Lei de Informática

No dia 09/07/20, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n.º 2.796 que [...]

Divulgada Portaria Nº 2.495 para regulamentar relação entre CM e empresa sobre o contrato de assunção

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicou no dia 05 de junho [...]

MCTI publica Portaria Nº 2.484 que prorroga a entrega do RDA

A PORTARIA Nº 2.484, de 02 de junho de 2020, foi publicada prorrogando o prazo [...]

Sai regulamentação da Nova Lei de Informática

Foi publicado no dia 21 de maio de 2020, no Diário Oficial da União, o [...]

Suframa detalha Portaria que flexibiliza investimentos em PD&I para combate da Covid-19

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizou uma videoconferência, na última quarta-feira (29), [...]

MCTIC divulga Portaria nº 1.662/20 que altera a Portaria nº 3.118 – auditores independentes.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou, no dia 27 de [...]

Indústria de TIC amplia produção de ventiladores pulmonares com apoio da Lei de Informática

Diferentes empresas que têm o benefício da Lei de Informática e produzem no país equipamentos [...]

Divulgado Ofício sobre suspensão de prazo da Lei de Informática

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações divulgou no dia 07 de abril, o [...]