Edital vai destinar até R$ 40 milhões para projetos na área de Tecnologia Assistiva

Um novo edital da Finep, Financiadora de Inovação e Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), lançado em parceria com os ministérios da Saúde (MS), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH) e do próprio MCTI, vai destinar até R$ 40 milhões, em recursos não reembolsáveis, para apoio a projetos na área de Tecnologia Assistiva.

O objetivo é fomentar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e/ou contribuam com ações inovadoras para o SUS. Com isso, espera-se promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de idosos e de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O evento de lançamento do edital contou com a presença do Ministro Astronauta Marcos Pontes e da Ministra do MMDFH, Damares Alves.

Serão apoiados produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade relacionada à atividade e à participação de pessoas com algum tipo de deficiência no seu cotidiano.

Para esta chamada pública serão disponibilizados R$ 30 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com uma previsão de aporte de mais R$ 10 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS), ainda em fase final de tramitação. O valor mínimo a ser concedido a cada proposta é da ordem de R$ 500 mil, podendo alcançar R$ 3 milhões. Serão apoiados projetos em cinco linhas temáticas:

I – Auxílios para o desempenho autônomo diário e laboral da pessoa com deficiência e das pessoas idosas.

II – Auxílios para ampliação da habilidade visual, auditiva e que promovam desenvolvimento intelectual para pessoas com deficiência.

III – Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção.

IV – Habilitação e Reabilitação. Essa linha tem como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras para prevenção das causas das deficiências e risco de quedas em pessoas idosas; diagnóstico e intervenção precoces, disponibilização de recursos terapêuticos em reabilitação que aumentem a oferta de serviços de saúde próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, incluindo a zona rural.

V – Soluções inovadoras para atualização das tecnologias assistivas do SUS.

Segundo o superintendente de Inovação da Finep/MCTI, Rodrigo Seccioso, o lançamento desta ação é de extrema importância, pelo potencial de transformar a realidade das pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. “É um impacto social muito relevante, pois torna possível, para esses indivíduos, coisas acessíveis aos demais”, disse.

“Foi uma grande entrega do Governo Brasileiro em apoio à qualidade de vida da sociedade, em particular, de pessoas com deficiência , articulando esforços de vários ministérios para a execução de uma ação pública com o objetivo de proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência, promovendo uma vida Independente e de inclusão”, afirmou o diretor de Inovação da Finep/MCTI, Alberto Dantas.

São passíveis de financiamento projetos com nível de maturação TRL 3, que é o estágio entre a pesquisa básica e a pesquisa aplicada, incluindo testes laboratoriais, prova de conceito e protótipo, com proposta de chegar ao nível TRL 7, que é a fase de Demonstração, com protótipo analisado em ambiente operacional.