Arquivos de Categoria: Lei do Bem

MCTIC divulga o 4º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no Ano Base 2015

Foi divulgado no dia 18/02/2019, o 4º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no Ano Base 2015, pelo [...]

MCTIC divulga o 3º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no Ano Base 2015

Foi divulgado no dia 11/02/2019, o 3º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no Ano Base 2015,  pelo [...]

Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações irá reavaliar a Lei do Bem

O novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, afirmou em conversa [...]

MCTIC divulga o 2º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no ano base 2015

Foi divulgado no dia 30/11/2018, o 2º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no Ano Base 2015,  pelo [...]

Lei do Bem – O Consultor em Patentes, Ari Magalhães entrevista o diretor da Gestiona, Sidirley Fabiani.

O Consultor em Patentes, Ari Magalhães, ouviu essa semana um dos maiores especialistas nacionais em [...]

MCTIC divulga o 1º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no ano base 2015

Foi divulgado no dia 04/09/2018, o 1º Lote do Parecer Técnico (Contestação) no Ano Base [...]

Portaria Nº 1.162/2015

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.162, DE 17 DE [...]

Lei do Bem – Legislação e Manuais de Apoio

Lei do Bem – Legislação & Manuais Lei 11.196 de 21.11.2005 – Capitulo III Decreto [...]

Relatórios Anuais de Incentivos Fiscais

Relatórios Anuais de Incentivos Fiscais [...]

Medida Provisória nº 694/15 – Documentos de Apoio

Sumário Executivo de Medida Provisória Medida_Provisória_694 Como baixar parecer MCTI Comitê de Gestão da Inovação [...]