Dar continuidade a programas que estimulam o ambiente de inovação e reindustrialização está entre as prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI para 2024.  Programas como Centelha, Conecta Startup e a Lei do Bem tiveram um papel fundamental em 2023, e o objetivo é dar continuidade e ampliar todo o ecossistema de inovação no país. Já o programa Mais Inovação, divulgado no fim de 2023, reforça o compromisso da pasta, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em investir na política da reindustrialização brasileira tornando o país cada vez mais competitivo.

Em breve balanço dos trabalhos realizados pela SETEC em 2023, o secretário Guila Calheiros destacou o crescimento da área de TI para geração de empregos. “A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação teve um papel fundamental de conectar a produção de conhecimento com a geração de produtos e serviços para a sociedade, de levar soluções para os problemas que a sociedade tem a partir da sua indústria para a geração de emprego e renda”, disse. “No ano passado, nós apoiamos quase mil empresas inovadoras e startups por meio de programas como o Centelha, e o Conecta Startup”, complementou.

Para 2024, o secretário prospecta, com apoio de outras secretarias do MCTI, o investimento em outras áreas. “Destaco aqui entre as novidades a criação de um programa nacional em conexão com outras secretarias do ministério para tecnologias quânticas, fortalecendo esse setor que é estratégico para qualquer país”, afirmou.

A secretaria também vai fortalecer os investimentos em ambientes e ecossistemas de inovação, “em especial os mecanismos, as incubadoras, aceleradores e hubs de inovação que apoiam a geração de novos negócios”.

Ainda segundo Guila, a ideia é reforçar a capacidade das universidades, institutos e empresas que fazem pesquisa na conexão e fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que promovem a transferência de tecnologias.

Mais Inovação

Em 2023, o MCTI também anunciou o programa Mais Inovação, que reúne instrumentos para apoiar empresas numa ação do conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Finep e o BNDES.

A iniciativa soma R$ 66 bilhões de investimentos em projetos de inovação das empresas até 2026. Do valor total, R$ 41 bilhões são do FNDCT, sendo que R$ 16 bilhões são recursos não reembolsáveis. O valor relativo ao crédito terá os menores juros nominais da história para a inovação: 4%. Será o maior aporte já realizado na área.

Os recursos estão sendo direcionados para projetos alinhados às missões estabelecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e os Eixos Estruturantes da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, definida pelo MCTI.

Além do Mais Inovação também houve investimentos para o desenvolvimento de projetos de parques tecnológicos com um aporte de cerca de R$ 557 milhões do FNDCT, em 16 projetos de parques tecnológicos em implantação e 32 projetos em operação.

“O programa Mais Inovação está diretamente conectado às missões do CNDI que focam na revisão da política de indústria brasileira, focada na sustentabilidade, desenvolvimento social, inclusão para tornar o Brasil cada vez mais competitivo”, ressaltou Guila.

Lei do Bem

A  Lei do Bem é considerada o principal instrumento de estímulo às atividades de PD&I nas empresas brasileiras. De acordo com o levantamento da SETEC, em 2023, cerca de 3.500 empresas fizeram o uso da Lei. “Foram mais de R$ 36 bilhões investidos a partir de R$ 8 bilhões em incentivos fiscais gerados pelo Governo Federal”, disse Guila Calheiros.

“Isso é um instrumento fundamental para trazer a indústria para o processo de inovação e de mudança dos patamares do desenvolvimento tecnológico do Brasil”, completou.

Centelha

O MCTI também está investindo em programas como o Centelha, que capacita empreendedores e fomenta a criação de startups inovadoras. Nas duas edições já realizadas, mais de 25 mil projetos de 26 unidades da Federação foram submetidos, dos quais quase mil foram apoiados.