MCTIC cria canal para divulgação de Pesquisas e Protótipos

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações instituiu o canal “IdearumMCTIC” no seu site para facilitar a apresentação voluntária e gratuita de ideias, pesquisas, projetos e protótipos, na área de ciência, tecnologia, inovação e comunicações, por pesquisadores e desenvolvedores interessados em contribuir com o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação. As propostas recebidas pelo canal “IdearumMCTIC” serão avaliadas e, se forem selecionadas, receberão orientações sobre acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo MCTIC em suas respectivas áreas temáticas.

A avaliação e seleção das propostas serão realizadas pela Equipe de Avaliação de Projetos de Pesquisadores e Desenvolvedores – EAPPD, criada no âmbito do MCTIC. Não haverá nenhum tipo de contraprestação financeira, incentivo ou financiamento ao pesquisador ou desenvolvedor em razão do recebimento ou seleção de propostas.

O MCTIC afirma que o cadastramento das propostas não interfere nos direitos de propriedade intelectual envolvidos nas ideias, pesquisas, projetos e protótipos apresentados, que permanecem resguardados conforme legislação vigente.