Quase dizimada na década de 1990, a indústria brasileira de semicondutores vai na contramão do setor produtivo em geral e cresce com a forte demanda por memórias para computadores, servidores e celulares. Além da expectativa de repetir o bom desempenho de 2020, quando o setor avançou quase 5%, a indústria instalada no país investe na transição dos HDs para SSDs. Mas há uma sombra no horizonte: o encerramento dos incentivos tributários em 2022.
“O setor de semicondutores vive o melhor momento das últimas duas ou três décadas. Na década de 1990, quando chegamos a ter 23 indústrias, ficamos com duas ou três. Agora voltamos a ter um faturamento que é significativo e um número importante de empresas, com produtos de ponta, de altíssima tecnologia. E agora, depois de uma espera de nove meses, voltamos a contar com uma política pública”, afirma Rogério Nunes, presidente da maior empresa do ramo no país, a Smart Modular, e da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores, Abisemi.
Nesta semana, com a publicação do Decreto 10.615/21, o setor voltou a contar com os instrumentos previsto no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, ou Padis, que prevê incentivos tributários às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Como a medida era esperada pelo menos desde abril de 2020, quando passou a vigorar a reestruturação da Lei de Informática às exigências da Organização Mundial do Comércio, a edição do Decreto foi um alívio.
“Felizmente será possível compensar os investimentos realizados no ano passado, pois esse instrumento nos permite fazer os aportes na modernização tecnológica. Se entre 2017, 2018, ou 2019 um celular tinha, em média, 32 GB de memória, em 2020 isso subiu para 64 GB ou até 128 GB. E vivemos um crescimento na demanda por computadores e servidores, também com cada vez mais demanda por memória. E há um investimento grande sendo feito em SSD.”
Como explica Nunes, a transição em curso responde ao aumento da capacidade nos diversos dispositivos. “O mercado aponta para um novo crescimento de computadores, que deve chegar a 4,5 a 5%, aponta também crescimento da ordem de 3% para celulares. E continuamos vendo aumento de utilização, em especial porque o Brasil ainda esta atrás do mercado mundial. Enquanto aqui em média se tem 64 GB no celular, a média mundial já beira 256 GB.”
O alívio com a volta da vigência do Padis só cede ao temor de que o incentivo tenha vida curta. É que o sistema, embora muito similar ao regime de benefícios da Lei de Informática, tem prazo diferente. A Lei de Informática foi esticada até 2029. Mas o Padis, como está, termina em janeiro de 2022. E a preocupação, como aponta Nunes, é que o regime que deixa a produção nacional em condições de competitividade com importados pode frustrar esse bom momento do setor.
“Sem dúvida, se o Padis se tornar inviável, as empresas terão redução na competitividade, uma vez que o programa equilibra os impostos da cadeia de semicondutores com o produto mundial. Por isso a necessidade de discutirmos como revalidar, como criar um novo programa ou estendê-lo até 2029, mesmo prazo da Lei de Informática”, diz Nunes.
Nas contas do setor, neste ano haverá a devolução em impostos de todo o volume dos benefícios fiscais. “Nossos números em 2019 e 2020, mostram que a arrecadação tributária do setor de semicondutores foi da ordem de 80% do beneficio que recebeu. Em 2021, com diversificação de produtos, teremos arrecadação tributaria equivalente ao benefício dado. E com o setor crescendo, o beneficio continua como está, mas a arrecadação aumentará.”
Fonte: Convergência Digital
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