Primeira reunião da CTNBio em 2023 aprova biossegurança de vacina contra a dengue

Comissão do ministério é responsável pela análise de segurança ao meio ambiente, animais e humanos de produtos e tecnologias que contenham organismos geneticamente modificados

AComissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) finalizou nesta quinta-feira (2) sua primeira reunião do ano. Entre as principais deliberações, os especialistas da comissão aprovaram a segurança da vacina contra a dengue da empresa Takeda Pharma. De acordo com a Lei Geral de Biossegurança, cabe à comissão avaliar a segurança ao meio ambiente, animais e humanos de produtos e tecnologias que contenham Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

No caso do imunizante, a aprovação aconteceu após dois anos de discussão. Durante a análise, a CTNBio encomendou estudos que demonstraram a segurança do produto no Brasil, onde há maior prevalência do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Após a apresentação dos resultados, a Comissão concluiu sobre a biossegurança e determinou que sejam monitorados os efeitos do uso da vacina no país.

O presidente da Comissão, Paulo Barroso, lembra que as análises de eficácia e uso da vacina serão feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Quando o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina é OGM a CTNBio avalia a segurança do organismo modificado. A vacina contra a dengue foi aprovada na Europa. Aqui, nós nos debruçamos bastante em relação à segurança a humanos e possibilidades da interação da vacina com o mosquito vetor”, afirma.

Também foi aprovado na reunião um clone de eucalipto resistente a herbicidas da empresa Suzano. Essa não é a primeira vez que a comissão aprova o cultivo da planta com essas características. Outro processo que teve a análise iniciada é o pedido de liberação comercial do trigo geneticamente modificado desenvolvido pela empresa Bioceres na Argentina. A solicitação é para o cultivo da variedade, cuja farinha já foi aprovada para uso e consumo pela CTNBio.

O presidente da Comissão destaca que, desde a criação da entidade, nenhum problema decorrente do uso de produtos com organismos geneticamente modificados foi comprovado no país. Além disso, os OGMs estão presentes no dia a dia do brasileiro, no supermercado, cultivos agrícolas e imunizantes aplicados na população.

“Muitos produtos que estão no cotidiano do brasileiro passaram pela análise de biossegurança da CTNBio. A última estatística de 2019 apontou que 70% da área cultivada com grãos no país era feita com vegetais geneticamente modificados avaliados pela CTNBio. A comissão já avaliou a soja, milho, algodão, feijão e cana-de-açúcar consumidos no país e vacinas contra Covid da AstraZeneca e Janssen. Em nenhum desses produtos há relatos comprovados de problemas à saúde humana, animal ou ao meio ambiente decorrente do uso intensivo de OGMs no Brasil”, atesta.

Acordo internacional

Na terça-feira (31/01), a ministra Luciana Santos recebeu em Brasília representantes da Conabia, comissão equivalente à CTNBio na Argentina. O objetivo da reunião, que teve participação também de membros da CTNBio, foi dar seguimento a um memorando de entendimento firmado no final de 2022 entre as agências dos dois países. O objetivo é facilitar o início de processos de empresas argentinas na comissão brasileira e vice-versa, reduzindo custos e acelerando o tempo de análise, mantendo as regras de análise de segurança de cada país.

A próxima reunião da CTNBio acontece em fevereiro em Campinas (SP), na sede do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), que também abriga o Sirius, o acelerador de partículas brasileiro.