Arquivos de Tag: Lei de Informática

Sancionada lei que estabelece novos incentivos fiscais para setor de Tecnologia da Informação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que estabelece novo modelo [...]

Mudanças na Lei da Informática devem inaugurar novo ciclo de eletrônicos, diz governo

Além de atender a recomendações da Organização Mundial do Comércio (OMC) e evitar sanções, o [...]

Congresso conclui votação e aprova nova Lei de Informática

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda, 16/12, as mudanças [...]

Senado aprova mudança em incentivo para setor da tecnologia

O Senado aprovou o projeto de lei que altera incentivos para a indústria da tecnologia [...]

Paralisação de Tribunal da OMC não suspende sanções ao Brasil

A paralisação  do Tribunal de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), desde ontem, 11, não [...]

O Projeto de Lei 4.805/19

Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e [...]

Senado aprova PL da Lei da Informática; Câmara vota na terça-feira

O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (11) projeto que estabelece [...]

PL da nova Lei de Informática segue para votação no Plenário do Senado

Seguiu para ser incluída na pauta de hoje, 10, do plenário do Senado a nova versão [...]

Indústria de componentes ameaça judicializar a Nova Lei de Informática

A indústria de componentes e produtos intermediários da Zona Franca de Manaus e de outros [...]

PL da nova Lei de Informática deve passar por mudanças no senado

O Projeto de Lei 4.805/19 da Câmara dos Deputados, que reformula a Lei de Informática [...]