Arquivos de Tag: Lei de Informática

Vira norma novo sistema de pontos da Lei de Informática

Depois da revisão de aproximadamente 40 processos produtivos básicos, os ministérios da Economia e de [...]

MCTIC confere condição de componente feito no Brasil a SIPS da Qualcomm

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou no Diário Oficial da União [...]

União Europeia diz que acordo com a OMC tem que ser cumprido

O embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, afirmou nesta quarta-feira, 16, que [...]

Alteração da Lei de Informática preocupa setor que movimenta R$ 47 bi

A bancada parlamentar do Amazonas, no Congresso Nacional, e os empresários da Zona Franca de [...]

Governo promete medidas para manter indústria de semicondutores

O governo vai apresentar uma medida provisória para substituir a Lei de Informática, com incentivo [...]

Governo não desistiu da MP para as TICs e vai cumprir OMC

O Governo não desistiu de enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) para substituir [...]

Governo frustra indústria e deixa de atender prazo da OMC

O governo frustrou as expectativas da indústria de  Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) ao [...]

Publicada nova Portaria nº 5.194 da Lei de Informática

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e [...]

Frente quer venda de crédito na MP da Lei de Informática

A medida provisória (MP) da nova Lei de Informática será alterada no Congresso Nacional se o governo [...]

Final de setembro será decisivo para revisão da Lei da Informática

A medida provisória (MP) trabalhada pelo governo federal para revisão dos incentivos fiscais da Lei [...]