Arquivos de Tag: Lei de Informática

Ministérios da Economia e de C&T concluem texto da MP com crédito incentivado às empresas de TIC

O texto da Medida Provisória (MP) com novas regras para os incentivos  às empresas de TIC [...]

Término da lei de informática pode fechar empresas e diminuir empregos

Com o fim próximo da Lei de Informática – que concede isenção de impostos, com a [...]

Prazo do Congresso para rever Lei de Informática é 30 de novembro

Para ter a Lei de Informática adequada às mudanças enviadas pela Organização Mundial do Comércio [...]

Projeto para nova Lei de Informática é apresentado no Congresso Nacional

Duas semanas depois da reunião com parlamentares, mas até aqui sem a esperada Medida Provisória [...]

Governo no limite do prazo para mudar a Lei de Informática

Agosto terminou sem que o governo editasse a prometida medida provisória que ajustará a Lei de Informática [...]

Sem Medida Provisória, deputados articulam projeto sobre Lei de Informática

À espera de uma Medida Provisória com mudanças na Lei de Informática (8.248/91), mas que [...]

É prorrogado o prazo de envio dos Relatórios Demonstrativos Anuais – RDAs

Foi publicado o Ofício Circular nº 597/2019, pelo Secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Cesar [...]

DOU divulga Portaria sobre os Relatórios Demonstrativos Anuais da Lei de Informática

Através da Portaria nº 3.522, de 29 de julho de 2019, do Ministério da Ciência, [...]

Governo vai manter “Ordem de Grandeza” da Lei de Informática em nova MP

O governo vai manter a mesma ordem de grandeza dos benefícios fiscais previstos na Lei [...]

Nova Lei da Informática não deve se espelhar em Rota 2030

Com a previsão da publicação em agosto de medida provisória (MP) com a nova versão [...]