Arquivos de Tag: OMC

Frente Parlamentar pressiona governo com votação de PL da Nova Lei de Informática

A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Eletroeletrônica deu um ultimato ao governo, durante reunião [...]

Brasil promete mudar Lei de Informática ainda em 2019 para atender OMC

O Brasil informou nesta quarta-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC) que planeja fazer alterações [...]

Plenário da Câmara vota mudanças na Lei de Informática

Passou na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta quarta, 6/11, e aguarda votação pelo Plenário [...]

Atraso na Lei de Informática já prejudica produção nacional

A demora em um entendimento mínimo dentro do governo sobre a nova Lei de Informática [...]

MCTIC afirma que indústria de TIC está parando e quer publicação imediata de Medida Provisória

Futurecom 2019 – O secretário-executivo do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini, [...]

Relator altera PL da Lei de Informática para evitar renúncia fiscal e ações judiciais

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do projeto de Lei da Informática, apresentou parecer com [...]

União Europeia diz que acordo com a OMC tem que ser cumprido

O embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, afirmou nesta quarta-feira, 16, que [...]

Governo promete medidas para manter indústria de semicondutores

O governo vai apresentar uma medida provisória para substituir a Lei de Informática, com incentivo [...]

Governo não desistiu da MP para as TICs e vai cumprir OMC

O Governo não desistiu de enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) para substituir [...]

Governo frustra indústria e deixa de atender prazo da OMC

O governo frustrou as expectativas da indústria de  Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) ao [...]