Arquivos de Tag: OMC

Frente quer venda de crédito na MP da Lei de Informática

A medida provisória (MP) da nova Lei de Informática será alterada no Congresso Nacional se o governo [...]

Final de setembro será decisivo para revisão da Lei da Informática

A medida provisória (MP) trabalhada pelo governo federal para revisão dos incentivos fiscais da Lei [...]

Projeto para nova Lei de Informática é apresentado no Congresso Nacional

Duas semanas depois da reunião com parlamentares, mas até aqui sem a esperada Medida Provisória [...]

Governo no limite do prazo para mudar a Lei de Informática

Agosto terminou sem que o governo editasse a prometida medida provisória que ajustará a Lei de Informática [...]

Governo vai manter “Ordem de Grandeza” da Lei de Informática em nova MP

O governo vai manter a mesma ordem de grandeza dos benefícios fiscais previstos na Lei [...]

Medida Provisória será publicada em agosto para substituir Lei de Informática

O governo decidiu editar em agosto medida provisória (MP), em vez de enviar projeto de lei [...]

Com novos PPBs, Brasil cumpre 1ª parte do acordo na OMC sobre Lei de Informática

O Diário Oficial da União do dia 28/06 traz revisados os principais processos produtivos básicos [...]