Crise ameaça maior obra da ciência brasileira

Ministério da Ciência e Tecnologia também está quebrado, com quase 90% do seu orçamento já comprometido. 

O melhor lugar para se proteger dos maus presságios que ameaçam a ciência brasileira parece ser o canteiro de obras do novo acelerador de partículas nacional — o Sirius, em Campinas. Mais especificamente, dentro do corredor que vai abrigar o anel do feixe de elétrons. As paredes são de um concreto especial, com até 1,5 metro de espessura, para evitar o vazamento de radiação; e o piso é de uma estabilidade absurda, com 4 metros de profundidade e diversas camadas, feitas de diferentes materiais e unidas por estacas, para evitar qualquer tipo de vibração. Nem terremoto derruba.
Com previsão de entrega para junho de 2018, o projeto segue a todo vapor, com máquinas e homens trabalhando intensamente dentro e fora de sua gigantesca estrutura em forma de disco-voador, com 230 metros de diâmetro — quase a largura do Estádio do Maracanã. O telhado já está todo fechado, as paredes de blindagem do corredor do anel já estão sendo concretadas, e as peças do primeiro estágio do acelerador (onde os elétrons serão produzidos) acabam de chegar ao Porto de Santos. É um projeto que impressiona, tanto pela grandiosidade quanto pela complexidade e ousadia.
Nem parece que a ciência brasileira está passando pela maior crise de sua história. Mas está; e nem o Sirius, nem o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), que o abriga, nem o Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM), do qual o LNLS faz parte, estão imunes a essa crise.
Assim como todos os outros institutos de pesquisa federais, o CNPEM não tem dinheiro suficiente para fechar o ano sem dispensar funcionários ou desligar suas máquinas. O centro tem recursos para mais dois meses de operação. Depois disso, se não houver uma liberação de recursos por parte do governo federal, o CNPEM terá de paralisar suas atividades.
“Temos uma reserva de contingência (de R$ 23 milhões) que dá para fechar”, diz o diretor, Rogério Cerqueira Leite.
“Fechar o ano?”, pergunto. “Não”, esclarece ele. “Para demitir todo mundo e fechar as portas.”
O prejuízo disso seria tremendo para a ciência brasileira. O CNPEM é um conglomerado de quatro importantes laboratórios nacionais — de Biociências (LNBio), Bioenergia (CTBE), Nanotecnologia (LNNano) e Luz Síncrotron (LNLS) —, e todos eles funcionam como “facilities”. Ou seja, são laboratórios dotados de equipamentos caríssimos, de alta tecnologia, que servem a toda a comunidade científica brasileira, e também à indústria nacional, para diversas aplicações científicas e tecnológicas. Centenas de projetos e milhares de cientistas seriam prejudicados com a paralisação.
O orçamento aprovado no Congresso para o CNPEM este ano é de aproximadamente R$ 90 milhões, mas o centro só tem autorização para gastar R$ 54 milhões, em função do corte (contingenciamento) de 44% do imposto pelo governo federal ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). E desses R$ 54 milhões, o CNPEM só recebeu, até agora, R$ 15 milhões.
“Não temos dinheiro suficiente para chegar até o fim do ano, mas aguardamos novas liberações”, disse Cerqueira Leite ao Estado. “Estamos aflitos, mas não desesperados”, completou, tentando manter o otimismo. Os recursos disponíveis hoje, segundo ele, são suficientes para mais dois meses de salário dos seus quase 600 funcionários.
O CNPEM, diferentemente de outros institutos de pesquisa federais, funciona como uma Organização Social, o que significa que seus funcionários são contratados via CLT — não servidores públicos — e o dinheiro dos seus salários sai do orçamento — não do Tesouro Nacional. Ou seja, o centro corre risco de ficar sem dinheiro, sem pesquisa e sem funcionários.
 

Cronograma em risco

O Sirius tem um orçamento próprio, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que lhe confere uma certa blindagem da crise, mas não chega a ser uma imunidade. O orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual para o projeto este ano é de R$ 325 milhões, mas esse valor já foi rebaixado para R$ 189 milhões (42% de contingenciamento).
E o pior é que, para cumprir o cronograma de terminar a obra e rodar o primeiro feixe de elétrons em junho de 2018, nem esse orçamento original basta. Além da liberação integral dos R$ 325 milhões previstos na lei orçamentária, o projeto precisa de mais R$ 180 milhões liberados para empenho até o fim do ano para não cair em atraso — o que implicaria em um encarecimento da obra, além do prejuízo científico, diz o diretor do LNLS, Antônio José Roque da Silva. “Reorganizar o cronograma significa reorganizar os custos”, explica. “Também há risco de perda de pessoal e impacto na cadeia de fornecedores.”
O custo total estimado do projeto é de R$ 1,8 bilhão, incluindo o prédio, o acelerador, a mão de obra e as 13 linhas de luz previstas para estar em funcionamento até 2020. Essas “linhas” são as estações de pesquisa que são acopladas ao acelerador, onde os experimentos com a luz gerada pela aceleração dos elétrons no anel interno são executados. Essa luz extremamente brilhante, chamada de “luz síncrotron”, pode ser usada para estudar a estrutura molecular de diferentes materiais, como uma liga metálica, um tipo de cerâmica, uma amostra de solo, uma molécula com potencial terapêutico ou um fóssil de milhões de anos.
Projetado para ser uma das melhores fontes de luz síncrotron do mundo, o Sirius é um projeto 100% brasileiro, com cerca de 85% dos seus componentes produzidos e desenvolvidos totalmente no Brasil, por meio de encomendas tecnológicas feitas a dezenas de pequenas, médias e grandes empresas nacionais.
“Não existe outro projeto de alta tecnologia no Brasil com esse índice de nacionalização”, destaca Silva. “Cada peça do Sirius exigiu um grau de desenvolvimento sem precedentes. Em alguns casos, sem precedentes no mundo.”
Tudo isso pode ser colocado em xeque se o dinheiro não sair. Segundo Silva, os recursos não precisam ser liberados todos ao mesmo tempo, mas é preciso que haja uma certeza no cronograma de liberações, para que as encomendas possam ser feitas e entregues no momento certo, com segurança jurídica e financeira. “O ministério está extremamente empenhado em fazer isso acontecer”, afirma Silva. “Mas chegamos a um momento crucial. Estamos aguardando as definições relacionadas a proposta de mudança da meta fiscal para sabermos como serão os próximos passos.”
 

MCTIC emitiu o seguinte posicionamento:

“O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) esclarece que atua junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo descontingenciamento de recursos, que afetaram os diferentes órgãos do Governo Federal. O MCTIC ressalta o papel da pesquisa e do investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do país e trabalha pela recuperação do orçamento total previsto para esse ano.
O MCTIC está dando prioridade a seus institutos (16 unidades de pesquisa e as 6 organizações sociais); a eles foi aplicado um percentual de corte inferior ao aplicado ao ministério como um todo. Além disso, este ministério está acompanhando criteriosamente as atividades dos institutos de pesquisa de maneira a evitar que impactos significativos venham a ser observados.”
A situação financeira da pasta é dramática. Seu orçamento inicial, de R$ 5,8 bilhões, foi reduzido para R$ 3,2 bilhões, e cerca de R$ 2,8 bilhões desse valor já foram empenhados. Ou seja, faltando quatro meses para o fim do ano, o MCTIC tem apenas R$ 400 milhões em caixa para bancar toda a ciência nacional, como pode ser visualizado no gráfico abaixo: